Fachin agenda sessão sobre Mendonça para 23 de setembro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou para 23 de setembro a sessão que analisará o pedido de investigação contra André Mendonça. A decisão foi tomada neste sábado (12), após Fachin negar o pedido de Alexandre de Moraes para análise conjunta dos casos envolvendo os dois ministros.

Fachin manteve a pauta da próxima semana dedicada ao processo das mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes. A sessão extraordinária ocorrerá na terça-feira (15), às 10h.

Moraes argumentou que a separação dos processos poderia causar "risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual". No entanto, Fachin considerou que os procedimentos têm objetos distintos e estão em momentos processuais diferentes.

A Petição 16.704, que trata das acusações contra Mendonça, ainda aguarda informações solicitadas pela Presidência do STF. Fachin destacou que levar o processo ao plenário na terça-feira significaria submeter uma matéria cuja instrução preliminar não foi concluída.

Além do julgamento conjunto, Moraes pediu o levantamento de sigilo dos procedimentos relacionados à Petição 15.556 e a intimação de magistrados citados. Fachin informou que providências sobre sigilos já foram tomadas e que o pedido para ouvir magistrados será analisado posteriormente.